Inspirada no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR, na sigla em inglês), criado em 2018, que trata da segurança...

O que é? Previsto no artigo 86 da Lei 8.213/91, o auxílio-acidente é um benefício previdenciário de cunho indenizatório, sendo devido ao...

Vai doer? Preciso me preparar? Como será o procedimento? Quais medicamentos devo tomar? Posso fazer atividade física? Quais são os...

Desde a promulgação da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/17, o tema que trata sobre as contribuições sindicais está muito em voga, pois é...

Como o rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho nos ajuda e refletir sobre a Reforma Trabalhista e os limites da moral jurídica?...

A terceirização pode ser entendida como a transferência da execução de atividades da empresa tomadora (contratante) a empresas...

O que diz a Lei do Estágio sobre as o recesso remunerado? Segundo a lei nº 11.788 (Lei do Estágio), essa é uma etapa do processo...

Com a reforma trabalhista de 2017 os empregados não são mais obrigados a pagar a chamada Contribuição Sindical, passando este...

Você sabia que o STF considerou, em julgamento recente, que os valores destacados na nota fiscal como relativos ao ICMS não podem ser...