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    A LGPD e o Dano Moral: Qualquer violação à Lei Geral de Proteção de Dados gera indenização?
    Thainá Souza
    • 14 de out. de 2021
    • 2 min

    A LGPD e o Dano Moral: Qualquer violação à Lei Geral de Proteção de Dados gera indenização?

    Inspirada no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR, na sigla em inglês), criado em 2018, que trata da segurança...
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    Auxílio-Acidente: Benefício previdenciário   desconhecido por muitos beneficiários
    Thainá Souza
    • 28 de jul. de 2021
    • 3 min

    Auxílio-Acidente: Benefício previdenciário desconhecido por muitos beneficiários

    O que é? Previsto no artigo 86 da Lei 8.213/91, o auxílio-acidente é um benefício previdenciário de cunho indenizatório, sendo devido ao...
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    Consentimento Informado: segurança para profissionais da área de saúde e direito para os pacientes.
    João Paulo Bisaggio
    • 25 de abr. de 2019
    • 4 min

    Consentimento Informado: segurança para profissionais da área de saúde e direito para os pacientes.

    Vai doer? Preciso me preparar? Como será o procedimento? Quais medicamentos devo tomar? Posso fazer atividade física? Quais são os...
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    Você sabe como deve ser realizada a contribuição sindical a partir de março de 2019?
    Camila Baeta
    • 25 de abr. de 2019
    • 2 min

    Você sabe como deve ser realizada a contribuição sindical a partir de março de 2019?

    Desde a promulgação da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/17, o tema que trata sobre as contribuições sindicais está muito em voga, pois é...
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    Limitação de danos morais: a Reforma Trabalhista e o preço da vida.
    Camila Baeta
    • 12 de fev. de 2019
    • 3 min

    Limitação de danos morais: a Reforma Trabalhista e o preço da vida.

    Como o rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho nos ajuda e refletir sobre a Reforma Trabalhista e os limites da moral jurídica?...
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    Afinal, o que é a terceirização do trabalho?
    Savio Romero Cotta
    • 11 de fev. de 2019
    • 2 min

    Afinal, o que é a terceirização do trabalho?

    A terceirização pode ser entendida como a transferência da execução de atividades da empresa tomadora (contratante) a empresas...
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    Estagiários têm direito a férias remuneradas?
    Savio Romero Cotta
    • 11 de fev. de 2019
    • 2 min

    Estagiários têm direito a férias remuneradas?

    O que diz a Lei do Estágio sobre as o recesso remunerado? Segundo a lei nº 11.788 (Lei do Estágio), essa é uma etapa do processo...
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    Com a reforma trabalhista, o que mudou em relação à contribuição sindical?
    Thainá Souza
    • 4 de fev. de 2019
    • 2 min

    Com a reforma trabalhista, o que mudou em relação à contribuição sindical?

    Com a reforma trabalhista de 2017 os empregados não são mais obrigados a pagar a chamada Contribuição Sindical, passando este...
    0 comentário
    É possivel excluir os valores relativos ao ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS?
    Morada do Caminho
    • 4 de fev. de 2019
    • 2 min

    É possivel excluir os valores relativos ao ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS?

    Você sabia que o STF considerou, em julgamento recente, que os valores destacados na nota fiscal como relativos ao ICMS não podem ser...
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